Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
33
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA DA GUIA, APAE, TERMO DE FOMENTO, REPASSES FINANCEIROS
Observação
Projeto encaminhado à Câmara, por meio do Ofício nº 217/2018/GAB/MCP, protocolizado sob o nº 2.699, em 02 de agosto de 2018 (ver documento acessório)
Norma Jurídica Relacionada