Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado Redação Final do PL nº 28/2018, acrescido da Proposta de Emenda Substitutiva nº 9, aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Siomar (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Redação Final do PL nº 32/2018, aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Siomar (ver documento acessório - registro de votação) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Redação Final do PL nº 33/2018, aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Siomar (ver documento acessório - registro de votação) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Redação Final do PL nº 34/2018, aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Vaz, Julio, Romis e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com as ausências dos vereadores João Batista e Siomar (ver documento acessório - registro de votação) |