Resumo (18ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 29 de outubro de 2015

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:
a) na primeira parte, discussão e votação de:

PROJETOS DE LEI:


1. PROJETO DE LEI Nº 041/2015, de autoria do Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2016” (cópias do projeto e do parecer contábil em pasta à parte);

2. PROJETO DE LEI N° 045/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas” (cópias do projeto e do parecer contábil em pasta à parte. E cópia do parecer jurídico nesta pasta);

3. PROJETO DE LEI N° 046/2015, de autoria do Prefeito, que “Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, aprovados pela Lei Municipal n° 2.242, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências” (cópia do projeto e do parecer contábil em pasta à parte);

4. PROJETO DE LEI N° 048/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);

5. PROJETO DE LEI N° 049/2015, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que “Denomina de “ESTRADA DOS SOARES” o trecho de acesso que vai da subestação da Cemig até à BR 354, na zona rural deste município e dá outras providências” (cópia do projeto anexa);

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Wilson Rodrigues dos Reis” (cópia entregue na pauta da reunião ordinária do dia 24/09);

b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 076/2015, de autoria do vereador Julio, indicando ao Prefeito, que se implante a coleta de lixo na Comunidade de São Bento e que se coloque um redutor de velocidade, na mesma Comunidade, na estrada principal que vai para Campo do Meio, entre os sítios do Evaldo Veloso e do Evaldo Marceneiro, neste Município (cópia anexa)