SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

<span mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa;="" mso-bidi-font-weight:bold"="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" roman","serif";="" roman";color:black;letter-spacing:-.15pt;="" times="">Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 29 de outubro de 2015 <span "times="" mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa;mso-bidi-font-weight:bold"="" new="" roman","serif";mso-fareast-font-family:="" roman";color:black;letter-spacing:-.15pt;mso-ansi-language:pt-br;="" times="">

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II &#8211; segunda parte &#8211; Ordem do Dia, compreendendo: a)	na primeira parte, discussão e votação de: PROJETOS DE LEI: 1.	PROJETO DE LEI Nº 041/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2016&#8221; (cópias do projeto e do parecer contábil em pasta à parte); 2.	PROJETO DE LEI N° 045/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas&#8221; (cópias do projeto e do parecer contábil em pasta à parte. E cópia do parecer jurídico nesta pasta); 3.	PROJETO DE LEI N° 046/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, aprovados pela Lei Municipal n° 2.242, de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto e do parecer contábil em pasta à parte); 4.	PROJETO DE LEI N° 048/2015, de autoria do Prefeito, que &#8220;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto anexa); 5.	PROJETO DE LEI N° 049/2015, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que &#8220;Denomina de &#8220;ESTRADA DOS SOARES&#8221; o trecho de acesso que vai da subestação da Cemig até à BR 354, na zona rural deste município e dá outras providências&#8221; (cópia do projeto anexa); 6.	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que &#8220;Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Wilson Rodrigues dos Reis&#8221; (cópia entregue na pauta da reunião ordinária do dia 24/09); b) na segunda parte, discussão e votação de: INDICAÇÕES: 1.	INDICAÇÃO N° 076/2015, de autoria do vereador Julio, indicando ao Prefeito, que se implante a coleta de lixo na Comunidade de São Bento e que se coloque um redutor de velocidade, na mesma Comunidade, na estrada principal que vai para Campo do Meio, entre os sítios do Evaldo Veloso e do Evaldo Marceneiro, neste Município (cópia anexa)

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)