Resumo (17ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

a) Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 08 de outubro de 2015

b.1. Ofício n° 363/2015/GAB/MCP, contendo respostas às Indicações de n° 50/2015, 56/2015 a 61/2015, 66/2015 e 68/2015 a 70/2015;
b.2. Ofício n°069 IPSEM/2015, contendo os balancetes do mês de setembro/2015.

1. PROJETO DE LEI Nº 035/2015, de autoria do Prefeito, que “Altera a redação do § 1º do art. 154, da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”;

2. PROJETO DE LEI N° 043/2015, de autoria do Prefeito, que “concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento dos Tributos em mora do Município de Carmo do Paranaíba, nas condições que especifica, e dá outras providências” ;

3. PROJETO DE LEI N° 044/2015, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que “Denomina de “VEREADOR ADÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA” a rua Cinco, localizada no Bairro Residencial Vitória, nesta cidade, e dá outras providências” ;

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Wilson Rodrigues dos Reis”.

b) na segunda parte, discussão e votação de:
INDICAÇÕES:

1. INDICAÇÃO N° 063/2015, de autoria do vereador Julio, indicando ao Prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação das áreas em torno de igrejas, escolas e centros comunitários das seguintes comunidades rurais do município: Igrejas das Comunidades: Jardim, Farofa, Campinhos, Araçá, Velosa, Cuscuzeiro, Colégio, São Bento (duas igrejas), Almas e São Barto I, São Barto II, Palmeiras, Brasilinha, Bravinhos e Boa Esperança; Escolas das Comunidades: Malhada, São Bento, Bravinhos e Colégio; Centros Comunitários das Comunidades: Cuscuzeiro, Colégio, São Bento, São Barto e Lagoa dos Estulanos ;

2. INDICAÇÃO N° 074/2015, de autoria do vereador Paulo, solicitando a construção de um galpão de 90m x 8m, na praça São Francisco, em frente da Escola Leôncio Ferreira de Melo, com cobertura, dois banheiros e espaço para os feirantes guardarem as barracas desmontadas;

3. INDICAÇÃO N° 075/2015, de autoria da vereadora Maira, indicando a instalação de semáforo e sinalização de trânsito na esquina da Rua: Sete de Setembro com a Av. Tancredo Neves, e modernização dos semáforos já instalados, por sistemas mais modernos, com lâmpada de LED e temporizador.