Resumo (16ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorrida no dia 24 de setembro de 2015

Convite para a celebração solene de encerramento do ano jubilar da Diocese de Patos de Minas (cópia anexa);

Ofício n° 064 IPSEM/2015, contendo os balancetes do mês de agosto/2015 (cópia anexa).

PROJETO DE LEI Nº 035/2015, de autoria do Prefeito, que “Altera a redação do § 1º do art. 154, da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 037/2015, de autoria do Prefeito, que “Institui o município de Carmo do Paranaíba a jornada especial 12 x 36 aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 038/2015, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre desafetação de área urbana, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 039/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI Nº 040/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências”;

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o cancelamento de Dívidas Passivas da Câmara Municipal e dá outras providências” ;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015, de autoria do Vereador Silas Silva Rezende, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Senhor Wilson Rodrigues dos Reis”;

INDICAÇÃO N° 064/2015, de autoria do vereador Julio, indicando ao Prefeito, que os bloquetes retirados das ruas da cidade recentemente sejam destinados à pavimentação do pátio da prefeitura usado para guardar as máquinas e veículos oficiais do município;

INDICAÇÃO N° 071/2015, de autoria do vereador Danilo, indicando ao Prefeito, que sejam feitas melhorias na Comunidade de Sossego, neste município, a saber: reforma no asfalto da Comunidade; Construção de bolsões às margens da estrada que dá acesso à Comunidade; no campo de futebol da Comunidade: instalação de gols, bancos ou mini arquibancadas e construção de vestiários e banheiros;

INDICAÇÃO N° 072/2015, de autoria do vereador Julio, solicitando ao Prefeito, que seja feita uma reforma geral e adequações na Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira.