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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
a) Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária ocorridas no dia 13 de agosto de 2015
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
b.1. Ofício n°056 IPSEM/2015, contendo os balancetes do mês de julho/2015;<br/>b.2. Convite para o Fórum Regional a realizar-se no dia 26 de agosto no Buffet Decor Fest, em Patos de Minas, às 9h00, com a presença do Governador de Minas Gerais (A Secretaria de Governo frisou, por e-mail e telefone, a importância da presença de todos os vereadores);<br/>b.3. Panfletos para a divulgação da paralisação das Prefeituras do Estado de Minas Gerais que acontecerá no dia 24 de agosto de 2015;<br/>
Leitura de pareceres pelas comissões
Uso da Palavra ou da Tribuna
Votação e Aprovação de Proposições
<div>PROJETOS DE LEI:<br/><br/>1. PROJETO DE LEI Nº 008/2015, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Carmo do Paranaíba, incluindo suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências” para apreciação em primeiro turno de votação (cópias do projeto e dos pareceres jurídicos entregues em plenário, durante a reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2015. Cópia do parecer para 1ª discussão da Comissão de Legislação, Justiça e redação anexa);<br/><br/>2. PROJETO DE LEI Nº 029/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências” (cópia anexa das informações solicitadas ao Prefeito);<br/><br/>3. PROJETO DE LEI Nº 032/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de bloquetes ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Antônio da Henriqueta da Matinha e dá outras providências” (cópias do Projeto de Lei e do parecer jurídico anexas);<br/><br/>4. PROJETO DE LEI Nº 033/2015, de autoria do Prefeito, que “Autoriza a suplementação das subvenções concedidas às entidades que indica, e dá outras providências” (cópias do Projeto de Lei e do parecer jurídico anexas).<br/>b) na segunda parte, discussão e votação de:<br/>INDICAÇÕES:<br/><br/>1. INDICAÇÃO N° 050/2015, de autoria do vereador Danilo, solicitando que seja feita uma parceria entre a prefeitura e a Comunidade Terapêutica Nova Vida, para o uso da estrutura da comunidade para o acolhimento de pessoas desabrigadas, deste Município ou de outros lugares (andarilho) (cópia anexa);<br/><br/>2. INDICAÇÃO N° 055/2015, de autoria do vereador Julio, indicando que os bloquetes retirados das ruas onde houve recente troca de pavimentação sejam destinados aos pecuaristas do Município para o calçamento dos seus currais e, ainda, para o calçamento do entorno da Igreja Santa Cruz, nesta cidade (cópia anexa).<br/></div>
