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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
1) Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 12 de março de 2015;<div><br/></div><div>2) Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária, ocorrida no dia 23 de março de 2015.</div>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
1) Leitura dos ofícios nºs 143 e 144/2015/CM, datados do dia 24 de março de 2015, encaminhados ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal do município de Rio Paranaíba, atendendo ao pedido do vereador João Dias, registrado na ata da reunião ordinária, ocorrida no dia 12 de março de 2015;<div><br/></div><div>2) Leitura do requerimento, de autoria do vereador Ciro Braz Cardoso, datado do dia 24 de março de 2015, solicitando ao Presidente da Mesa Diretora que o envie ao conhecimento e providências do chefe do Poder Executivo. </div>
Leitura de pareceres pelas comissões
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação;<div><br/></div><div>2) Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa;</div><div><br/></div><div>3) Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária.</div>
Uso da Palavra ou da Tribuna
Votação e Aprovação de Proposições
<span><strong>1)</strong><span> </span><strong>PROJETO DE LEI Nº 015/2015</strong>, de autoria do prefeito, que </span><em>"Altera a redação do art. 282 da Lei Municipal nº 1.862, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências" </em><strong>(cópia do parecer jurídico, anexo)</strong><em>;</em><div><em><br/></em></div><div><strong>2) PROJETO DE LEI Nº 017/2015</strong>, de autoria do prefeito, que <em>"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências" </em><strong>(cópia do parecer jurídico, anexo);</strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>3)</strong><strong> PROJETO DE LEI Nº 018/2015</strong>, de autoria do prefeito, que <em>"Dispõe sobre a desafetação de área urbana, e dá outras providências" </em><strong>(cópia do parecer jurídico, anexo);</strong><strong> </strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>4) </strong><strong>PROJETO DE LEI Nº 019/2015</strong>, de autoria do prefeito, que <em>"Autoriza retificação, fusão e divisão amigável de área de propriedade do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências" </em><strong>(cópia do parecer jurídico, anexo);</strong><strong> </strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>5) INDICAÇÃO </strong><strong>Nº 016/2015</strong>, de autoria da vereadora Maira Queiroz, indicando ao Prefeito, que se amplie a rede de iluminação pública, com instalação de postes ao longo da Av. Alameda das Mansões, nesta cidade<strong>;</strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>6) </strong><strong>INDICAÇÃO </strong><strong>Nº 017/2015</strong>, de autoria do vereador Dr. Ciro Cardoso, solicitando ao Prefeito, que interceda junto aos representantes das autoescolas da cidade de Carmo do Paranaíba, com o objetivo de construir uma pista oficial e igual à pista de treinamento de motociclistas de Patos de Minas<strong>;</strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>7) </strong><strong>INDICAÇÃO </strong><strong>Nº 018/2015</strong>, de autoria do vereador Julio do Sindicato, indicando ao Prefeito, que seja construído um reservatório de água na nascente do Córrego Soares, neste Município<strong>;</strong></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>8) </strong><strong>INDICAÇÃO </strong><strong>Nº 019/2015</strong>, de autoria do vereador Jader 2 Irmãos, indicando ao Prefeito, diversas providências na comunidade de São Bento, quais sejam: <em>a) - reforma da Escola Antônio Rodrigues; b) - conserto das calçadas (meios-fios); e, c) - prolongamento do asfalto e seu recapeamento, conforme justificado na referida proposição.</em><strong>;</strong><strong> </strong></div>