Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAR AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL E EM OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.

INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAR AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL E EM OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS MAIS DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MAJOR JOSÉ ZACARIAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 55, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR LAGARES DE LIMA; E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 70, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BATISTA COSTA ANDRADE. EM TORNO DESTAS RESIDÊNCIAS EXISTEM SEIS CASAS QUE DEPENDEM DA INSTALAÇÃO DESTES POSTES PARA TEREM ENERGIA ELÉTRICA

INDICA AO PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS MAIS DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MAJOR JOSÉ ZACARIAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 55, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR LAGARES DE LIMA; E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 70, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BATISTA COSTA ANDRADE. EM TORNO DESTAS RESIDÊNCIAS EXISTEM SEIS CASAS QUE DEPENDEM DA INSTALAÇÃO DESTES POSTES PARA TEREM ENERGIA ELÉTRICA