SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Apreciação e Discussão de Matérias

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas

Leitura de pareceres pelas comissões

Uso da Palavra ou da Tribuna

Votação e Aprovação de Proposições

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo: a) na primeira parte, discussão e votação de: <div><ul><li>PROJETOS DE LEI E REDAÇÕES FINAIS:</li></ul> 1.	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, de autoria do prefeito, que “Altera a Lei Complementar nº 003, de 30 de janeiro de
2009, que dispõe sobre a Reestruturação da Organização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, MG, e dá outras providências” ; 2.	PROJETO DE LEI Nº 005/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre o auxílio financeiro para custeio de
passagens para estudantes do Município de Carmo do Paranaíba que frequentam
estabelecimento de ensino com sede em outros Municípios” ; 3.	PROJETO DE LEI Nº 007/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Contrato Administrativo de Cessão de Uso de Bem Particular
que especifica, e dá outras
providências”; 4.	PROJETO DE LEI Nº 010/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Quintinos, neste município, e dá outras providências"; 5.	PROJETO DE LEI Nº 011/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito
de Quintinos, neste município, e dá outras providências”; 6.	PROJETO DE LEI Nº 015/2015, de autoria do prefeito, que “Altera a redação do art. 282 da Lei Municipal nº
1.862, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do
Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”; 7.	PROJETO DE LEI Nº 016/2015, de autoria do prefeito, que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187,
de 21 de março de 2013, que autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a firmar
convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências”; 8.	PROJETO DE LEI Nº 017/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no Município
de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”;<div> </div><div>9. PROJETO DE LEI Nº 018/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre desafetação de área urbana, e dá outras
providências” (cópia anexa). b) na segunda parte, discussão e votação de: <ul><li>INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:</li></ul> 1.	INDICAÇÃO N° 012/2015, de autoria do vereador Silas Silva Rezende, "indicando ao prefeito, indicando ao prefeito, que sejam instaladas
câmeras de segurança para monitorar as ruas do centro comercial e em outros
pontos estratégicos da cidade de Carmo do Paranaíba/MG";  2.	REQUERIMENTO Nº 001/2105, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, "indicando ao prefeito, indicando ao prefeito, que sejam instalados mais
dois postes de energia elétrica na Rua Major José Zacarias, sendo um nas
proximidades da residência de nº 55, de propriedade do senhor Valmir Lagares de
Lima; e o outro, nas proximidades da residência de nº 70, de propriedade do
senhor João Batista Costa Andrade. Em torno destas residências existem seis
casas que dependem da instalação destes postes para terem energia elétrica". </div></div>

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)