Resumo (2ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Leitura e aprovação da ata da reunião extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2015.

• Ofício n° 029/2015/GAB/MCP, de 12 de fevereiro de 2015, contendo o relatório resumido de execução orçamentária (RREO) do 6° bimestre de 2014 e o relatório de gestão fiscal (RGF) do 2° semestre de 2014.

II – segunda parte – Ordem do Dia, compreendendo:

a) na primeira parte, discussão e votação de:
PROJETOS DE LEI E REDAÇÕES FINAIS:


1. PROJETO DE LEI Nº 006/2015, de autoria do prefeito, que “Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 2.188, de 21 de março de 2013, e dá outras providências” (cópia anexa);

2. PROJETO DE LEI Nº 007/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato Administrativo de Cessão de Uso de Bem Particular que especifica, e dá outras providências” (cópia anexa);

3. PROJETO DE LEI Nº 008/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Carmo do Paranaíba, incluindo suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências” (cópia anexa).

4. PROJETO DE LEI Nº 009/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a efetuar o pagamento do acordo realizado nos autos n° 0143.07.014800-0 e dá outras providências” (cópia anexa).

5. PROJETO DE LEI Nº 010/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Quintinos, neste município, e dá outras providências” (cópia anexa).

6. PROJETO DE LEI Nº 011/2015, de autoria do prefeito, que “Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Quintinos, neste município, e dá outras providências” (cópia anexa).

7. PROJETO DE LEI Nº 012/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial por superávit no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências” (cópia anexa).

8. PROJETO DE LEI Nº 013/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial por superávit no valor de R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), e dá outras providências” (cópia anexa).

9. PROJETO DE LEI Nº 014/2015, de autoria do prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial por superávit no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências” (cópia anexa).



b) na segunda parte, discussão e votação de:


INDICAÇÕES:


1. INDICAÇÃO N° 007/2015, de autoria do vereador Ciro Braz Cardoso, indicar que sejam adquiridos banheiros químicos, pela prefeitura, para serem usados na “Feira do Produtor Rural” e em outros eventos;

2. INDICAÇÃO N° 008/2015, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, indicando a instalação de postes de iluminação pública na rua paralela, à direita, da rua principal da Comunidade de Campo do Meio, neste Município. Indica, ainda, que seja reconstruído o “parquinho infantil” da mesma Comunidade;

3. INDICAÇÃO N° 009/2015, de autoria do vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho, indicando a instalação de um quebra-molas na Rua Paraíso, em frente à residência de n° 422;

4. INDICAÇÃO N° 010/2015, de autoria do vereador Romis Antônio dos Santos, indicando que se realize a manutenção das estradas vicinais das comunidades de Lagoa dos Estulanos, Macaúbas, Curtume, Serra da Boa Vista, Cachoeira, Paraíso, Bravinhos, Almas, São Barto, São Bento, Paredão, Mata do Salgado e demais localidades onde há o transporte escolar e o transporte do leite do município para o Distrito de Quintinos e municípios de Arapuá e Ibiá, com a colocação de cascalho nos pontos críticos das estradas que foram castigadas com as últimas chuvas, que por sinal, salvaram lavouras e amenizaram o clima de desânimo do homem do campo;

5. INDICAÇÃO N° 011/2015, de autoria do vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, indicando que o ProInfância do Bairro Paraíso, nesta cidade, comece a funcionar o mais rápido possível;

6. INDICAÇÃO N° 013/2015, de autoria do vereador Augusto Silva Brandão, solicitando providências urgentes no sentido de se instalar redutores de velocidade na Rua Firmino de Oliveira, antes de se chegar no cruzamento com a Rua Sizenando Amaral, visando a diminuição dos constantes acidentes graves envolvendo motociclistas e veículos que saem do Bairro Santa Cruz, sentido centro, via Avenida Sargento Vandec;

7. INDICAÇÃO N° 014/2015, de autoria do vereador Maira Bethania Braz de Queiroz, indicando a reforma geral da “Praça São Francisco”, nesta cidade;

8. INDICAÇÃO N° 015/2015, de autoria do vereador Paulo Soares Moreira, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Alameda Norte e Sul, em frente ao nº 275, no bairro Morro Grande.