Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 219
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARISA DE OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE - - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARISA DE OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE
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Aprovado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 223
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CHARLES WAGNER FERREIRA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE - - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CHARLES WAGNER FERREIRA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE
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Aprovado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 224
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE MARAIS, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE - - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE MARAIS, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE
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Aprovado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 225
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE - - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, POR SUA DEDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE
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Aprovado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 228
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA PAULA GOMES SILVA, POR SUAS CONQUISTAS NO ESPORTE CARATÊ - - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA PAULA GOMES SILVA, POR SUAS CONQUISTAS NO ESPORTE CARATÊ
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Aprovado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 229
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ DE LIMA, POR SUAS CONQUISTAS NA ARTE E NA CULTURA. - - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ DE LIMA, POR SUAS CONQUISTAS NA ARTE E NA CULTURA.
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Aprovado |
11 |
Indicação nº 78 de 2014
Processo: -
Autor: Augusto Brandão
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, UNIDADES DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE/MG, VENCEDORA DO PRÊMIO ANA, PELO PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SUSTENTABILIDADE COM UNIDADES DE CAPTAÇÃO: MELHOR DESTINO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE LASSANCE (IPEL). - - INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA, UNIDADES DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - UCAP'S, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE/MG, VENCEDORA DO PRÊMIO ANA, PELO PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SUSTENTABILIDADE COM UNIDADES DE CAPTAÇÃO: MELHOR DESTINO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE LASSANCE (IPEL).
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Aprovado |
12 |
INDICANDO QUE SE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO JOÃO LUIZ DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 143 - - INDICANDO QUE SE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO JOÃO LUIZ DE CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 143
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Aprovado |
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13 |
PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO SENHOR NICODEMOS GARCIA NETO, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COMO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - - PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO SENHOR NICODEMOS GARCIA NETO, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COMO COMERCIANTE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado |