Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 27 de novembro de 2014 (minuta anexa);<div><br/></div><div>Eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2014, nos termos do artigo 41 do Regimento Interno.</div>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
• Ofício n° 104/2014/IPSEM, contendo os balancetes do mês de novembro/2014, que segue em anexo conforme o Art. 85 da Lei 1.835/2006;<br/>• Convite para entrega de honrarias e inauguração das novas instalações da Biblioteca “Dr. Felipe da Costa Venites”, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2014, às 19h30min, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sacramento;<br/>• Ofício n° 438/2014/GAB/MCP, de 04 de dezembro de 2014, contendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2014 – RREO;<br/>• Ofício n° 440/2014/GAB/MCP, de 04 de dezembro de 2014, contendo respostas às indicações de n° 73/2014 a 77/2014.<br/>
Leitura de pareceres pelas comissões
Uso da Palavra ou da Tribuna
Votação e Aprovação de Proposições
1. PROJETO DE LEI N° 060/2014, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar ao Conselho da Comunidade na Execução Penal Imóvel de propriedade do município, e dá outras providências” (cópia do Projeto no Ofício Circular n° 025/2014 e cópia da avaliação do bem, em anexo).<br/><br/>2. PROJETO DE LEI N° 065/2014, de autoria do Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmo do Paranaíba - MG, para o exercício financeiro de 2015” (cópia do Projeto no Ofício Circular n° 027/2014) (parecer jurídico anexo);<br/><br/>3. PROJETO DE LEI N° 066/2014, de autoria do Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG), a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas” (cópia do Projeto no Ofício Circular n° 027/2014) (parecer jurídico anexo);<br/><br/>4. PROJETO DE LEI N° 067/2014, de autoria do Prefeito, que “Institui o cargo de Secretária de Gabinete, altera o inciso III, do art. 6°, da Lei Complementar 003/2009, altera Quadro Geral dos Servidores – Cargos de Provimento em Comissão, constante do Anexo I da Lei 2009, de 04 de dezembro de 2009, e dá outras providências” (cópia e parecer jurídico anexo);<br/><br/>5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, que “Outorga o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Marisa de Oliveira Lima Carneiro, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense” (cópia do Projeto no Ofício Circular n° 027/2014);<br/><br/>6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, que “Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Charles Wagner Ferreira Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense” (cópia anexa);<br/><br/>7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2014, de autoria do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo, que “Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Cláudio Antônio de Moraes, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense” (cópia anexa);<br/><br/>8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, que “Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Paulo Sérgio Soares Pereira, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense” (cópia anexa);<br/><br/>9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2014, de autoria do Vereador Paulo Soares Moreira, que “Outorga o Diploma de Honra ao Mérito à senhorita Paula Gomes Silva, por suas conquistas no esporte caratê” (cópia anexa)<br/><br/>10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rogério Braz de Lima, por suas conquistas na arte e na cultura” (cópia anexa).<div><br/></div><div>11. INDICAÇÃO N° 078/2014, de autoria dos Vereadores Augusto Silva Brandão, Jader Quintino Alves, João Dias da Silva Filho, Maira Bethânea Braz de Queiroz, Paulo Soares Moreira e Romis Antônio dos Santos, indicando, ao Prefeito, que instale, na cidade de Carmo do Paranaíba, Unidades de Capitação de Águas Pluviais - UCAP'S, nos moldes das instaladas na cidade de Lassance/MG, vencedora do prêmio ANA, pelo projeto de pesquisa e inovação tecnológica de sustentabilidade com Unidades de Captação: Melhor Destino das Águas Pluviais, através do Instituto de Pesquisas e Estudos de Lassance (Ipel);<div><br/>12. INDICAÇÃO N° 079/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, indicando, ao Prefeito, que instale um quebra-molas na Rua Prefeito João Luiz de Carvalho, em frente ao número 143;<br/><br/>13. MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2014, de autoria do Vereador Adeli Rodrigues de Sousa Filho, ao senhor Nicodemos Garcia Neto, pela dedicação e competência, no exercício de suas atividades como comerciante no Município de Carmo do Paranaíba.<br/></div></div>
