Resumo (17ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2014 - 18:00
Encerramento: 30/10/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maira Queiroz / Sem partido
Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Secretário: Augusto Brandão / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

1. Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 9 de outubro de 2014;

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

Ofício n° 54/2014/IPSEM, de 13 de outubro de 2014, contendo os balancetes do mês de setembro de 2014, conforme o art. 85 da Lei n° 1.835/2006;

Ofício n° 381/2014/GAB/MCP, de 16 de outubro de 2014, contendo as respostas às indicações de n° 59/2014, 61/2014, 62/2014 e 64/2014 a  68/2014, apresentadas pelos vereadores;

Ofício n° 383/2014/GAB/MCP, de 20 de outubro de 2014, contendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014, identificado como RREO”;

Convite da Igreja Assembleia de deus Ministério Missão Internacional para o 1°Congresso do Círculo de Oração “Guerreiras de Cristo”, a ser realizado dia quinze de novembro de 2014, às 19hs;

Convite da Câmara Municipal de Sacramento para a entrega do Diploma de Honra ao Mérito “Vera Lúcia Gomide” comemorativo ao Dia do Servidor Público, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2014, às 19h30min, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sacramento “Dr. Paulo da Graça Lima”;

Leitura de pareceres pelas comissões:

Oferta de pareceres pelas comissões pertinentes

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Se houver

Votação e Aprovação de Proposições:

1. PROJETO DE LEI N° 056/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, aprovada pela Lei Municipal n° 2.208, de 03 de junho de 2013, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, aprovados pela Lei Municipal n° 2.270, de 11 de julho de 2014 e dá outras providências”;

2. PROJETO DE LEI N° 058/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o Quadro Geral dos Servidores – QGS, da Lei Municipal n° 2.009, de 04 de dezembro de 2009, que “Reestrutura o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba-MG”, e dá outras providências”;

3. PROJETO DE LEI N° 059/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.762,37 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois mil reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências” ;

4. PROJETO DE LEI N° 060/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar ao Conselho da Comunidade na Execução Penal Imóvel de propriedade do município, e dá outras providências”;

5. INDICAÇÃO N° 069/2014, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, pedindo, ao Prefeito, que seja revitalizada a nascente e todo o curso do Córrego Soares, e que seja construída uma represa para contenção de água no curso do córrego, onde for mais viável, mas, se for possível, que seja abaixo da rodovia que está em construção (que liga Carmo do Paranaíba à BR-354, nas proximidades do km 240). Sugere, ainda, que a represa possa ser usada para o lazer, se for possível;

6. INDICAÇÃO N° 070/2014, de autoria do Vereador Augusto Silva Brandão, pedindo, ao Prefeito, que se faça a construção do passeio e do meio-fio, em torno do Curumim, bem como a correção dos espaçamentos entre os blocos de concreto que deveriam estar preenchidos por grama;

7. INDICAÇÃO N° 071/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, pedindo, ao Prefeito, que os canteiros das Avenidas Presidente Tancredo de Almeida Neves (partindo do Posto do Otávio até a Distribuidora), Elias de Deus Vieira (em toda a sua extensão) e da Alameda das Mansões (trecho localizado no Bairro Jardim das Palmeiras) sejam preenchidos por bloquetes já retirados de outras vias. Indica ainda que os demais canteiros de vias públicas, onde não houver grama, também sejam cobertos com bloquetes;

8. INDICAÇÃO N° 072/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, pedindo, ao Prefeito, que se instale um semáforo na esquina da Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves com a Av. Elias de Deus Vieira.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Brandão / PSDB
Ciro Cardoso / PT
Jader Dois Irmãos / Sem partido
João Dias / DEM
Maira Queiroz / Sem partido
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Silas Rezende / MDB
Xarazinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 192
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 204
ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 205
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2014
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 206
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 69 de 2014
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 199
INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO CÓRREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REPRESA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NO CURSO DO CÓRREGO, ONDE FOR MAIS VIÁVEL, MAS, SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA À BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSSÍVEL


Obs.: INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO CÓRREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REPRESA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NO CURSO DO CÓRREGO, ONDE FOR MAIS VIÁVEL, MAS, SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA À BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSSÍVEL
Aprovado
6 - Indicação nº 70 de 2014
Autor: Augusto Brandão
Número de Protocolo: 200
INDICANDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORREÇÃO DOS ESPAÇAMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA


Obs.: INDICANDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORREÇÃO DOS ESPAÇAMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA
Aprovado
7 - Indicação nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 201
INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OTÁVIO ATÉ A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) E DA ALAMEDA DAS MANSÕES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES JÁ RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO HOUVER GRAMA, TAMBÉM SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES


Obs.: INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OTÁVIO ATÉ A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) E DA ALAMEDA DAS MANSÕES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES JÁ RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO HOUVER GRAMA, TAMBÉM SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES
Aprovado
8 - Indicação nº 72 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 203
INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA


Obs.: INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA
Aprovado