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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Apreciação e Discussão de Matérias
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1.<span class="Apple-tab-span"> </span>Leitura e aprovação da ata da Reunião Ordinária do dia 9 de outubro de 2014;</span></font>
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>•<span class="Apple-tab-span"> </span>Ofício n° 54/2014/IPSEM, de 13 de outubro de 2014, contendo os balancetes do mês de setembro de 2014, conforme o art. 85 da Lei n° 1.835/2006;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>•<span class="Apple-tab-span"> </span>Ofício n° 381/2014/GAB/MCP, de 16 de outubro de 2014, contendo as respostas às indicações de n° 59/2014, 61/2014, 62/2014 e 64/2014 a 68/2014, apresentadas pelos vereadores;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>•<span class="Apple-tab-span"> </span>Ofício n° 383/2014/GAB/MCP, de 20 de outubro de 2014, contendo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014, identificado como RREO”;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>•<span class="Apple-tab-span"> </span>Convite da Igreja Assembleia de deus Ministério Missão Internacional para o 1°Congresso do Círculo de Oração “Guerreiras de Cristo”, a ser realizado dia quinze de novembro de 2014, às 19hs;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>•<span class="Apple-tab-span"> </span>Convite da Câmara Municipal de Sacramento para a entrega do Diploma de Honra ao Mérito “Vera Lúcia Gomide” comemorativo ao Dia do Servidor Público, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2014, às 19h30min, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sacramento “Dr. Paulo da Graça Lima”;</span></font></div><div><br/></div>
Leitura de pareceres pelas comissões
Oferta de pareceres pelas comissões pertinentes
Uso da Palavra ou da Tribuna
Se houver
Votação e Aprovação de Proposições
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1.<span class="Apple-tab-span"> </span>PROJETO DE LEI N° 056/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, aprovada pela Lei Municipal n° 2.208, de 03 de junho de 2013, e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, aprovados pela Lei Municipal n° 2.270, de 11 de julho de 2014 e dá outras providências”;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2.<span class="Apple-tab-span"> </span>PROJETO DE LEI N° 058/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o Quadro Geral dos Servidores – QGS, da Lei Municipal n° 2.009, de 04 de dezembro de 2009, que “Reestrutura o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba-MG”, e dá outras providências”;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3.<span class="Apple-tab-span"> </span>PROJETO DE LEI N° 059/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Especial no valor de R$ 21.762,37 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois mil reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências” ;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4.<span class="Apple-tab-span"> </span>PROJETO DE LEI N° 060/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar ao Conselho da Comunidade na Execução Penal Imóvel de propriedade do município, e dá outras providências”;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5.<span class="Apple-tab-span"> </span>INDICAÇÃO N° 069/2014, de autoria do Vereador Romis Antônio dos Santos, pedindo, ao Prefeito, que seja revitalizada a nascente e todo o curso do Córrego Soares, e que seja construída uma represa para contenção de água no curso do córrego, onde for mais viável, mas, se for possível, que seja abaixo da rodovia que está em construção (que liga Carmo do Paranaíba à BR-354, nas proximidades do km 240). Sugere, ainda, que a represa possa ser usada para o lazer, se for possível;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>6.<span class="Apple-tab-span"> </span>INDICAÇÃO N° 070/2014, de autoria do Vereador Augusto Silva Brandão, pedindo, ao Prefeito, que se faça a construção do passeio e do meio-fio, em torno do Curumim, bem como a correção dos espaçamentos entre os blocos de concreto que deveriam estar preenchidos por grama;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>7.<span class="Apple-tab-span"> </span>INDICAÇÃO N° 071/2014, de autoria do Vereador Jader Quintino Alves, pedindo, ao Prefeito, que os canteiros das Avenidas Presidente Tancredo de Almeida Neves (partindo do Posto do Otávio até a Distribuidora), Elias de Deus Vieira (em toda a sua extensão) e da Alameda das Mansões (trecho localizado no Bairro Jardim das Palmeiras) sejam preenchidos por bloquetes já retirados de outras vias. Indica ainda que os demais canteiros de vias públicas, onde não houver grama, também sejam cobertos com bloquetes;</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>8.<span class="Apple-tab-span"> </span>INDICAÇÃO N° 072/2014, de autoria da Vereadora Maira Bethânea Braz de Queiroz, pedindo, ao Prefeito, que se instale um semáforo na esquina da Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves com a Av. Elias de Deus Vieira.</span></div><div><br/></div></div><div><br/></div>