Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO CÓRREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REPRESA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NO CURSO DO CÓRREGO, ONDE FOR MAIS VIÁVEL, MAS, SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA À BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSSÍVEL

INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO CÓRREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REPRESA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NO CURSO DO CÓRREGO, ONDE FOR MAIS VIÁVEL, MAS, SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA À BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSSÍVEL

INDICANDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORREÇÃO DOS ESPAÇAMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA

INDICANDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORREÇÃO DOS ESPAÇAMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA

INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OTÁVIO ATÉ A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) E DA ALAMEDA DAS MANSÕES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES JÁ RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO HOUVER GRAMA, TAMBÉM SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES

INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OTÁVIO ATÉ A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENSÃO) E DA ALAMEDA DAS MANSÕES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES JÁ RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, ONDE NÃO HOUVER GRAMA, TAMBÉM SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES

INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA

INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA