Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 154
Turno: Final
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 155
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 156
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 157
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.588/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.588/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
5 |
INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADO NA PRAÇA MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA PRAÇA NECA BERNARDES (ANTIGA PRAÇA PARAÍSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS SÃO PAULO, PARAÍSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATANÁSIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE - - INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADO NA PRAÇA MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA PRAÇA NECA BERNARDES (ANTIGA PRAÇA PARAÍSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS SÃO PAULO, PARAÍSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATANÁSIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE
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Aprovado |
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6 |
Indicação nº 47 de 2014
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PRÉ-ESCOLAR JONAS JOÃO DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BERÇÁRIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUNÇÃO DO SEMEI E DO PRÉ-ESCOLAR EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VELÓRIO MUNICIPAL, TAMBÉM NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO - - INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PRÉ-ESCOLAR JONAS JOÃO DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BERÇÁRIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUNÇÃO DO SEMEI E DO PRÉ-ESCOLAR EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VELÓRIO MUNICIPAL, TAMBÉM NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado |