1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 154
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CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 155
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 156
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ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 157
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ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.588/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.588/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - Indicação nº 44 de 2014
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
Número de Protocolo: 152
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INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADO NA PRAÇA MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA PRAÇA NECA BERNARDES (ANTIGA PRAÇA PARAÍSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS SÃO PAULO, PARAÍSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATANÁSIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE
Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADO NA PRAÇA MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA PRAÇA NECA BERNARDES (ANTIGA PRAÇA PARAÍSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS SÃO PAULO, PARAÍSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATANÁSIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE
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Aprovado
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6 - Indicação nº 47 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 153
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INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PRÉ-ESCOLAR JONAS JOÃO DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BERÇÁRIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUNÇÃO DO SEMEI E DO PRÉ-ESCOLAR EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VELÓRIO MUNICIPAL, TAMBÉM NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PRÉ-ESCOLAR JONAS JOÃO DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BERÇÁRIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUNÇÃO DO SEMEI E DO PRÉ-ESCOLAR EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VELÓRIO MUNICIPAL, TAMBÉM NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
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