1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Autor: Silas Rezende
Número de Protocolo: 89
|
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATIVIDADE RELIGIOSA DIVERSA DE SUA CRENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2013
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 50
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário do Vereador Ciro Braz Cardoso e ausência em Plenário do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Turno: Final
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 79
|
DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário do Vereador Julio Cesar Moraes Gontijo
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 81
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Abstenção do Vereador João Dias da Silva Filho e ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 82
|
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
|
DESCONHECIDO
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Turno: Final
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 83
|
AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
7 - Indicação nº 11 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 87
|
INDICANDO QUE SE CONSTRUA UMA PISTA PARA CAMINHADA, PARALELA À “RODOVIA AGEU GARCIA” (ACESSO AO TREVO DESTA CIDADE), EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE OS EUCALIPTOS QUE ESTÃO À MARGEM ESQUERDA DESTA RODOVIA, SENTIDO BR-354, ONDE JÁ SE PRESERVA O COSTUME DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, PRINCIPALMENTE CAMINHADA.
Obs.: INDICANDO QUE SE CONSTRUA UMA PISTA PARA CAMINHADA, PARALELA À “RODOVIA AGEU GARCIA” (ACESSO AO TREVO DESTA CIDADE), EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE OS EUCALIPTOS QUE ESTÃO À MARGEM ESQUERDA DESTA RODOVIA, SENTIDO BR-354, ONDE JÁ SE PRESERVA O COSTUME DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, PRINCIPALMENTE CAMINHADA.
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
8 - Indicação nº 12 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 88
|
INDICANDO QUE SEJAM NOMEADAS 02 GARIS, PARA O DISTRITO DE QUINTINOS
Obs.: INDICANDO QUE SEJAM NOMEADAS 02 GARIS, PARA O DISTRITO DE QUINTINOS
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
9 - Indicação nº 13 de 2014
Turno: Único
Autores: Silas Rezende, Danilo Péia
Número de Protocolo: 94
|
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE PRORROGAR A CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DA ANTIGA CASEMG, A TÍTULO GRATUITO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA E À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, NÚCLEO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, (COOCACER), POR MAIS 10(DEZ) ANOS.
Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE PRORROGAR A CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DA ANTIGA CASEMG, A TÍTULO GRATUITO, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA E À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, NÚCLEO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, (COOCACER), POR MAIS 10(DEZ) ANOS.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Augusto Brandão
Número de Protocolo: 91
|
INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 887, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 887, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
11 - Indicação nº 15 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Número de Protocolo: 92
|
INDICANDO QUE O PREFEITO CONSTRUA CICLOVIAS ÀS MARGENS DA ESTRADA SOARES E TAMBÉM DA RODOVIA DE ACESSO À BR-354, ATÉ O TREVO
Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO CONSTRUA CICLOVIAS ÀS MARGENS DA ESTRADA SOARES E TAMBÉM DA RODOVIA DE ACESSO À BR-354, ATÉ O TREVO
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
12 - Indicação nº 16 de 2014
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 93
|
INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA RUA JOSIAS ALBINO, E 1 (UM) NA RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES (NAS PROXIMIDADES DO PRÓ-INFÂNICA)
Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA RUA JOSIAS ALBINO, E 1 (UM) NA RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES (NAS PROXIMIDADES DO PRÓ-INFÂNICA)
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
13 - Indicação nº 17 de 2014
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 95
|
SOLICITANDO QUE O PREFEITO SUBSTITUA OS BRAÇOS DE LUZ DA AVENIDA FREI GABRIEL POR OUTROS MAIS MODERNOS NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO
Obs.: SOLICITANDO QUE O PREFEITO SUBSTITUA OS BRAÇOS DE LUZ DA AVENIDA FREI GABRIEL POR OUTROS MAIS MODERNOS NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
14 - Moção de Repúdio nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 90
|
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CARMENSE
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CARMENSE
|
Aprovado
Obs.: Ausência em Plenário dos Vereadores Julio Cesar Moraes Gontijo e Silas Silva Rezende
|
