SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/02/2014 - 18:00

Encerramento: 27/02/2014 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Maira Queiroz / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretária: Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Julio do Sindicato / PT

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2014, às 17h30min
Leitura de pareceres pelas comissões: Leitura e apreciação dos pareceres ofertados pelas comissões competentes (no Plenário da Câmara)
Votação e Aprovação de Proposições: 1ª Parte da Ordem do Dia: discussões e votações dos Projetos de Leis nºs: 079/2013 e 008/2014 a 012/2014, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Lei nº 007/2014, de autoria dos vereadores Danilo Peia, Xará e Silas Rezende. 2ª Parte da Ordem do Dia: discussões e votações das Indicações nºs: 006 a 010/2014, de autoria dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 50	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Danilo Péia Número de Protocolo: 79	DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014 Turno: Final Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 80	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES DE RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES DE RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 81	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 82	DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 83	AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA A AFETAÇÃO E DÁ NOVA CARACTERIZAÇÃO AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOSÉ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014 Turno: Final Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 84	ALTERA O ART.2°, §1°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA O ART.2°, §1°, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.927, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
8 - Indicação nº 6 de 2014 Turno: Único Autor: Silas Rezende Número de Protocolo: 76	INDICANDO QUE O PREFEITO DESTINE O RECURSO NECESSÁRIO PARA A ASSECAP, COM O INTUITO DE ATENDER A ALTA DEMANDA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DO ANO CORRENTE E QUE, CASO NÃO TENHA ESTE RECURSO DISPONÍVEL, QUE BUSQUE LINHAS DE CRÉDITO JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Obs.: INDICANDO QUE O PREFEITO DESTINE O RECURSO NECESSÁRIO PARA A ASSECAP, COM O INTUITO DE ATENDER A ALTA DEMANDA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DO ANO CORRENTE E QUE, CASO NÃO TENHA ESTE RECURSO DISPONÍVEL, QUE BUSQUE LINHAS DE CRÉDITO JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA	Matéria não votada
9 - Indicação nº 7 de 2014 Turno: Único Autor: Paulinho Juiz de Paz Número de Protocolo: 77	INDICANDO QUE SE ADQUIRA MAIS DUAS AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Obs.: INDICANDO QUE SE ADQUIRA MAIS DUAS AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	Matéria não votada
10 - Indicação nº 8 de 2014 Turno: Único Autor: Julio do Sindicato Número de Protocolo: 78	SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMO AMBULÂNCIAS Obs.: SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMO AMBULÂNCIAS	Matéria não votada
11 - Indicação nº 9 de 2014 Turno: Único Autor: Jader Dois Irmãos Número de Protocolo: 85	PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO N° 114/2013, APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO), NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE ATÉ O FINAL DA RUA Obs.: PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO N° 114/2013, APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À RUA SEBASTIÃO JOSÉ PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO), NO DISTRITO DE QUINTINOS, COMEÇANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE ATÉ O FINAL DA RUA	Matéria não votada
12 - Indicação nº 10 de 2014 Turno: Único Autor: Maira Queiroz Número de Protocolo: 86	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR REFORMAS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA Obs.: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR REFORMAS E MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE ÁGUA LIMPA	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia