1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 67
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Número de Protocolo: 63
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ALTERA O ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2011
Obs.: ALTERA O ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 2.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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3 - Indicação nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 68
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INDICANDO QUE SE INSTALE ILUMINAÇÃO E SE CONSTRUA VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE ATLETAS E DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ANSEIAM POR ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER
Obs.: INDICANDO QUE SE INSTALE ILUMINAÇÃO E SE CONSTRUA VESTIÁRIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE ATLETAS E DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ANSEIAM POR ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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4 - Indicação nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Ciro Cardoso
Número de Protocolo: 69
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INDICANDO QUE SE INSTALEM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AFONSO PENA, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO NÚMERO 15 E 1 (UM) NA ESQUINA COM A RUA EZEQUIAS CAETANO, NESTA CIDADE
Obs.: INDICANDO QUE SE INSTALEM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA RUA AFONSO PENA, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO NÚMERO 15 E 1 (UM) NA ESQUINA COM A RUA EZEQUIAS CAETANO, NESTA CIDADE
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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5 - Indicação nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Número de Protocolo: 70
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INDICANDO QUE SE RECONSTRUA A PONTE LOCALIZADA NA CABECEIRA DO "CÓRREGO DO CURTUME", NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DA PONTE VELHA (EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) QUE SERIA RETIRADA DO "CÓRREGO DO PARAÍSO"
Obs.: INDICANDO QUE SE RECONSTRUA A PONTE LOCALIZADA NA CABECEIRA DO "CÓRREGO DO CURTUME", NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DA PONTE VELHA (EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO) QUE SERIA RETIRADA DO "CÓRREGO DO PARAÍSO"
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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6 - Indicação nº 5 de 2014
Turno: Único
Autores: Julio do Sindicato, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 71
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INDICANDO QUE SE AMPLIE A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES
Obs.: INDICANDO QUE SE AMPLIE A DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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7 - Moção de Repúdio nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 72
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MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL FILADÉLFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL FILADÉLFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICIÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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8 - Indicação nº 1 de 2014
Turno: Único
Autores: Silas Rezende, Augusto Brandão, Ciro Cardoso, Danilo Péia, Jader Dois Irmãos, João Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Xarazinho
Número de Protocolo: 74
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INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MANTENHA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA
Obs.: INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MANTENHA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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9 - Requerimento nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Danilo Péia
Número de Protocolo: 75
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REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO CÓRREGO PARAÍSO
Obs.: REQUERENDO PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO CÓRREGO PARAÍSO
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em Plenário por 10 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
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