Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 60
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado A proposição aprovada em Plenário será enviada à Sanção do chefe do Poder Executivo |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 61
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O § 4º DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS - - ALTERA O § 4º DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE
|
Aprovado A proposição aprovada em Plenário será enviada à Sanção do chefe do Poder Executivo |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 62
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado A proposição aprovada em Plenário será enviada à Sanção do chefe do Poder Executivo |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 64
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado A proposição aprovada em Plenário será enviada à Sanção do chefe do Poder Executivo |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 65
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
|
Aprovado A proposição aprovada em Plenário será enviada à Sanção do chefe do Poder Executivo |
6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 66
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO - - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO
|
Aprovado A proposição aprovada em Plenário será enviada à Secretaria Geral da Câmara para que seja Promulgada, nos termos regimentais |