SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 30/01/2014 - 18:00

Encerramento: 30/01/2014 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Maira Queiroz / Sem partido

Vice-Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Secretário: Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Augusto Brandão / PSDB

Ciro Cardoso / PT

Danilo Péia / MDB

Jader Dois Irmãos / Sem partido

João Dias / DEM

Julio do Sindicato / PT

Maira Queiroz / Sem partido

Paulinho Juiz de Paz / PSDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silas Rezende / MDB

Xarazinho / MDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária ocorrida no dia 20 de dezembro de 2013
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Portaria nº 004, datada de 02 de janeiro de 2014, que estabelece o Calendário Oficial de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2014; Portaria nº 009, datada de 27 de janeiro de 2014, que nomeia a Comissão Especial que irá ofertar pareceres de legalidade e mérito sobre as proposições constantes da Ordem do Dia desta reunião.
Leitura de pareceres pelas comissões: A Comissão Especial apresentará os pareceres de legalidade e mérito sobre os Projetos de Leis nºs 001, 002, 003, 005 e 006/2014
Votação e Aprovação de Proposições: Apreciação, votação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 001, 002 e 003/2014, de autoria do chefe do Poder Executivo, bem como, dos Projetos de Lei nºs 005 e 006/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A Presidente Maira Queiroz incluiu na Ordem do Dia, em regime de urgência, o Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2014, de autoria da Mesa Diretora

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014 Turno: Final Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 60	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014 Turno: Final Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 61	ALTERA O § 4º DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS Obs.: ALTERA O § 4º DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014 Turno: Final Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Número de Protocolo: 62	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 64	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL OBRIGATÓRIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 65	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2014 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Número de Protocolo: 66	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA PARA O PODER EXECUTIVO	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia