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Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irmãos, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor
Autor: Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irmãos, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art 76 da Lei Orgânica Municipal.
- Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 08/01/2025 - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Não há resultado
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Altera o art. 82 da Resolução Legislativa nº 115 de 26 de novembro de 2024 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.”.
- Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 08/01/2025 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado
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Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Aguardando sanção governamental | 09/01/2025 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Projeto aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Aguardando sanção governamental | 09/01/2025 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Projeto aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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5
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Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Lagoa dos Estulanos.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Mata do Salgado.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Colégio.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Água Limpa dos Veados.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja instituído um acréscimo de 25% no benefício previdenciário dos servidores municipais aposentados pelo IPSEM que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, conforme anteprojeto em anexo.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja o perímetro rural incorporado ao perímetro urbano na área rural próxima ao Recanto São Francisco e ao bairro Belo Horizonte.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja instalado duas câmeras de segurança olho-vivo no cemitério municipal.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja criado o “Auxílio Nutricional” para os servidores municipais aposentados e pensionistas, conforme anteprojeto em anexo.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a recuperação de um galho de estrada depois da encruzilhada de Major Porto sentido à Comunidade de Brasilinha, em frente a fazenda do sr. Gilberto do Vianinho.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a recuperação da estrada rural próximo a Comunidade São Barto.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja construída uma pista de caminhada e corrida nos eucaliptos localizados na entrada da cidade.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja dado 20% de desconto para o pagamento antecipado e para aqueles que estão em atraso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizado asfaltamento/recapeamento da Rua Geraldinha Teixeira Braz, próximo ao nº 21, no bairro Alvorada.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja visto a possibilidade da Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba de aderir ao Plano de Saúde GNDI Minas em nosso município.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica a viabilização do retorno do transporte diário ao Hospital de Barretos.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a manutenção da via e bueiros na Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura da residência de nº 1220, no bairro Santa Cruz, neste município.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizado um estudo de viabilidade para encontrar um novo local para o evento de motocross neste município.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizado a manutenção de um mata-burro na propriedade da Sra. Maria Helena, na Comunidade da Mata do Salgado.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizado a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.925 que “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.”.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizado a manutenção da iluminação pública no bairro Santa Cruz, neste município.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a coleta de lixo mais eficiente no bairro Morro Grande, neste município.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a instalação de placas de identificação de ruas em nosso município.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a troca dos postes de madeira no Distrito de Quintinos.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja realizada a troca das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED em todo Distrito de Quintinos.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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Indica que seja avaliada a necessidade e priorize a efetivação de enfermeiras e enfermeiros para suprir as demandas de saúde pública no município de Carmo do Paranaíba.
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Aprovado
Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo, Silvânia, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores João Batista e Luis Ricardo.
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