1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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2 - Proposta de Emenda nº 26 de 2024
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 233
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Fica acrescido valores nas fichas 193 e 326 e fica reduzido das dotações 392 e 513.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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3 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2024
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 212
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Fica acrescido valores na ficha 326 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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4 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2024
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 213
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Fica acrescido valores nas fichas 306 e 260 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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5 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2024
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 214
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Fica acrescido valores na ficha 163 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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6 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2024
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 215
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Fica acrescido valores nas fichas 172, 437, 741, 259 e 873 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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7 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2024
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Número de Protocolo: 216
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Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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8 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2024
Autor: Dinei Mendes
Número de Protocolo: 217
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Fica acrescido valores nas fichas 158 e 232 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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9 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2024
Autor: Dinei Mendes
Número de Protocolo: 218
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Fica acrescido valores nas fichas 305, 873, 172 e 734 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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10 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2024
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 219
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Fica acrescido valores nas fichas 873, 741, 599 e 193 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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11 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2024
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 220
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Fica acrescido valores na ficha 158 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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12 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2024
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 221
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Fica acrescido valores nas fichas 326, 741 e 193 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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13 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2024
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 222
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Fica acrescido valores nas fichas 158, 59 e 65 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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14 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 12 de 2024
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 223
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Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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15 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 13 de 2024
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 224
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Fica acrescido valores nas fichas 117, 599, 326 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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16 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 14 de 2024
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 225
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Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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17 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 15 de 2024
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 226
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Fica acrescido valores nas fichas 192, 410, 440, 248 e 305 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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18 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 16 de 2024
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 227
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Fica acrescido valores nas fichas 65, 158 e 53 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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19 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 17 de 2024
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 228
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Fica acrescido valores nas fichas 873, 599, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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20 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 18 de 2024
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 229
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Fica acrescido valores na ficha 200 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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21 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 19 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 231
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Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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22 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 20 de 2024
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 232
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Fica acrescido valores nas fichas 287, 734, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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23 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 21 de 2024
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 234
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Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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24 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA nº 22 de 2024
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 235
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Fica acrescido valores na ficha 305 e fica reduzido da dotação 58.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 201
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outras auxílios financeiros a pessoas físicas.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 203
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 208
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 210
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência da vereadora Laura.
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30 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2024
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 211
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Laura e Mucio.
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31 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 528
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segundo turno por sete votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Laura, Igor e Mucio.
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