1 - Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Autores: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 524
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Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 528
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 387
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Matéria não votada
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4 - Projeto Substitutivo nº 5 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 525
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto Substitutivo nº 6 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 543
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 535
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Denomina de OSWALDO BRAZ DA CUNHA, a Rua 6 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final de votação.
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Matéria não votada
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