Matérias da Ordem do Dia (24ª Extraordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. - - Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. - - Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto Substitutivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto Substitutivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Denomina de OSWALDO BRAZ DA CUNHA, a Rua 6 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final de votação.
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Não há resultado |