Resumo (19ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.

Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo no Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), o Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.

Denomina de Raul Caetano Pereira Neto, a Rua 3 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Denomina de Maria Helena Borges Veloso a Rua 12 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Modifica o Quadro de Detalhamento de Despesas do Projeto de Lei nº 129/2023.

Fica acrescido valores nas fichas 232, 832 e 297 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 414, 144, 156, 378 e 250 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 232, 197 e 342 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores na ficha 248 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 184 e 153 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores na ficha 833 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 197, 342, 297, 475, 815 e 250 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 197, 490, 231 e 724 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valore na ficha 265 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 151 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 251 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 184 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 60 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valor na ficha 772 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 457 e 475 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 220 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 265, 268, 269, 378, 117 e 808 e fica reduzido da dotação 56.

Fica acrescido valores nas fichas 808, 475, 294 e 101 e fica reduzido da dotação 56.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Indica que seja feita uma limpeza e plantio de gramas na Avenida das Palmeiras, no bairro Nova Floresta.

Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Eustáquio da Silva, em reconhecimento ao notável e eficiente trabalho realizado em prol do esporte de Carmo do Paranaíba sob a liderança do Paranaíba Esporte Clube.

Deixar registrado seu aplauso ao sr. JOÃO EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS.

Deixar registrados os seus aplausos a 90ª CIA PM DE POLÍCIA MILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CARPEC, A SICOOB, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, O LEGISLATIVO e a PREFEITURA MUNICIPAL de Carmo do Paranaíba, pelo trabalho em parceria, que possibilitou a implantação e funcionamento do programa OLHO VIVO, que reduziu o índice de criminalidade e se tornou um programa modelo para dezenas de municípios de todo o Brasil. Enaltecendo o nome de Carmo do Paranaíba em âmbito nacional.