Resumo (18ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 17:00
Encerramento: 13/11/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Mucio Advogado / MDB
Vice-Presidente: Enivaldo do Gás / MDB
Secretário: Luis Ricardo Bomba / Sem partido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinei Mendes / PL
Dr. Mucio Advogado / MDB
Enivaldo do Gás / MDB
Igão do Niterói / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Laura Melo / PL
Luis Ricardo Bomba / Sem partido
Maira Queiroz / UNIÃO
Rodrigo Carneiro Pintor / PL
Rubinho de Quintinos / PSDB
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Autores: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 524
Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 315
Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 210
Dispõe sobre a criação de matéria de Ética e Práticas de Segurança na Internet para alunos do Ensino Fundamental e da outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 211
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 387
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 465
Denomina de Hélio Ferreira da Silva, a Rua 10 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 510
Institui o Programa Municipal de Incentivo no Empreendedorismo Feminino, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação e Redação Final.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 398
Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM.


Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação e Redação Final.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 511
Indica que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da Unidade de Saúde Básica “Sérgio José de Oliveira – Negrinho da Vila” do bairro Alvorada, neste Município de Carmo do Paranaíba.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
10 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 512
Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Antônio Costa, na altura do número 421, neste Município de Carmo do Paranaíba.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
11 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 513
Indica que seja retirada a grelha de água pluvial na Rua Antônio do Firmo, altura da residência de nº 585, neste município.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
12 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 514
Indica que seja realizada o recapeamento da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
13 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 515
Indica que sejam realizadas demandas na Comunidade de Campo do Meio.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
14 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 516
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina na Rua Geraldo Braz de Araújo, altura da residência de nº 1890, bairro Guanabara, que seja instalada uma placa de proibição de descarte irregular de lixo e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
15 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 517
Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denominação entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste município.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
16 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 518
Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
17 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 519
Indica que seja instalado um parquinho na Praça Santo Antônio, neste município.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
18 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 520
Indica que seja disponibilizado um espaço ao fundo do “campo de aviação” para a construção de pista para prática de drift.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores: Igor, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, um voto contrário do vereador João Vaz, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
19 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 521
Indica que a Rua Afonso Pena seja de mão única.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
20 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 456
Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento da senhora Praxedes Augusta da Silva.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo