Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Enivaldo do Gás
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a aquisição de kits esportivos para todas as escolas municipais de Carmo do Paranaíba. - Indicação nº 195 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais no nosso município. - Indicação nº 196 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Indica que seja proporcionado uma biblioteca inclusiva em todas as unidades dos CEMEI’s do nosso município. - Indicação nº 197 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 09/10/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Denomina de ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA, a Rua 8 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 | Aguardando sanção governamental | 10/10/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Igão do Niterói
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 | Aguardando sanção governamental | 10/10/2023 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. |
| 7 |
Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município. - Indicação nº 193 de 2023 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/10/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. |
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| 8 |
Indica que seja realizada a limpeza do lote localizado na Rua Eltelvina Angélica, altura da residência de nº 223, no bairro Bela Vista, e ainda que seja instalada uma placa de proibição do descarte de lixo no local. - Indicação nº 194 de 2023 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/10/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. |
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| 12 |
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina no cruzamento da Rua Iraci Elizeu altura da residência nº 75 com a Avenida Paranaíba, e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município. - Indicação nº 198 de 2023 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 10/10/2023 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. |