Resumo (16ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA, a Rua 8 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência à Mulher no âmbito do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba - IPSEM.

Indica que seja realizada a manutenção e a limpeza da Rua Professora Marta de Matos, na altura da residência nº 1020, no bairro Santa Cruz, neste município.

Indica que seja realizada a limpeza do lote localizado na Rua Eltelvina Angélica, altura da residência de nº 223, no bairro Bela Vista, e ainda que seja instalada uma placa de proibição do descarte de lixo no local.

Indica que seja realizada a aquisição de kits esportivos para todas as escolas municipais de Carmo do Paranaíba.

Indica que seja realizada a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas municipais no nosso município.

Indica que seja proporcionado uma biblioteca inclusiva em todas as unidades dos CEMEI’s do nosso município.

Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza da esquina no cruzamento da Rua Iraci Elizeu altura da residência nº 75 com a Avenida Paranaíba, e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.