1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo nas unidades de saúde do município de Carmo do Paranaíba (MG), por meio da aplicação do questionário MCHAT.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 147
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Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autores: Igão do Niterói, Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 195
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Dispõe sobre a criação do Programa “Talentos da Terra” e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autores: Igão do Niterói, Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 204
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Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 300
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Indica que seja reativado o sinal da Rede Super, canal 17.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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6 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 301
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Indica que seja realizada a revitalização e paisagismo da Praça Tote Barcelos, localizada no Distrito de Quintinos, neste município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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7 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 302
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Indica que seja realizado o Natal Iluminado no distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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8 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 308
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Indica que seja realizada o aumento, manutenção, a pintura e sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Tancredo Neves altura da residência nº 2466, bairro Alvorada, neste município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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9 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 309
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Indica que seja realizada a manutenção da calçada em frente ao Curumim, na Rua Governador Valadares com a Rua Salatiel Soares Siqueira, neste município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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10 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 310
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Indica que seja realizada a INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS de monitoramento “Olho Vivo’ no Distrito de Quintinos.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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11 - Indicação nº 139 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 317
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Indica que seja adquirido Lousas Digitais Interativa para as Escolas Municipais, em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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12 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 318
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Indica que seja realizada a instalação de lixeiras e de uma câmera de monitoramento “Olho Vivo’ na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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13 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 319
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Indica que seja realizada a construção de banheiros públicos em todas as praças do nosso município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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14 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 320
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Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade da Mata do Salgado.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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15 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 321
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Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Bravinhos.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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16 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 322
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Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Almas.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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17 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 323
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Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Serra do Santinho.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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18 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 324
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Indica que seja realizada a compactação e o encascalhamento da estrada rural da Comunidade de Água Limpa.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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19 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 327
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Indica que os canteiros das Avenidas João Batista e Tancredo Neves sejam aguados para manter as gramas vivas neste período da seca.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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20 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 328
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Indica que seja feita uma melhoria no entorno da Lagoa do Curumim, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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21 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 329
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Indica que seja feita uma reforma geral da pintura da Policlínica municipal.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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22 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 330
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Indica que seja feito melhorias na cerca concertina da Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, nesta cidade.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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23 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 331
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Indica que seja realizada a poda da árvore na Rua Afonso Pena, altura da residência do nº 24, no bairro Rosário, neste município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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24 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 332
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Indica que seja realizada a poda das árvores da Avenida Tancredo Neves, Avenida Lenheiros, Alameda das Mansões e Avenida das Palmeiras e nas demais avenidas que tiverem árvores de grande porte, neste município.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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25 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 334
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Indica que seja realizada a reestruturação da Lei Municipal nº 2.085 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carmo do Paranaíba-MG.”
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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26 - Moção de Aplauso nº 11 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 305
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Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor VENINO LOPES DA SILVA.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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27 - Moção de Aplauso nº 12 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 306
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Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor WALMIR BARBOSA DE PAULA.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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28 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 307
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Deixar registrado seu aplauso a Sra. DAYSE RAFAELA MARIANO SILVA.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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29 - Moção de Aplauso nº 15 de 2023
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 312
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Deixar registrado seu aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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30 - Moção de Aplauso nº 16 de 2023
Autores: Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 313
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Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Miguel Vargas.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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31 - Moção de Aplauso nº 17 de 2023
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 316
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Deixar registrado seu aplauso ao Sr. Ghutemberg Oliveira Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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32 - Moção de Pesar nº 2 de 2023
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 232
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Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor GONZAGA GOMES CAROLINO.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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33 - Requerimento nº 11 de 2023
Autores: Dr. Mucio Advogado, Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 216
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Requer informações e a documentação referentes aos gastos com a Praça São Francisco de Assis.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 336
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Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno, Redação Final de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeio e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Luis Ricardo.
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