1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 268
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
2 - Proposta de Emenda nº 14 de 2023
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 275
|
Fica acrescido os art. 4º e 5º e renumera-se os demais do Projeto de Lei nº 83/2023.
|
Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 267
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 222
|
Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei 2.009/2009, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 221
|
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.752 de 14 de dezembro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2023", e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei, dois votos contrários dos vereadores Luis Ricardo e Maira, e nenhuma abstenção.
Projeto aprovado em segundo turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
|
