Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 76ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera a Lei Complementar nº 14 de 30 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Fica acrescido no art. 32 o inciso VI do Projeto de Lei nº 104/2022.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado.

Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos.

Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado.

Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Indica que seja realizado o recapeamento nas Comunidades de Campo do Meio e Água Limpa.

Indica e solicita que seja viabilizado aplicação de inseticida por meio do carro fumacê para transitar no bairro Novo Paraíso no combate aos mosquitos e pernilongos.

Indicaque seja aplicado o novo piso salarial nacional dos professores no âmbito do município de Carmo do Paranaíba.

Indica que seja realizada a construção de bolsões para o escoamento de água na estrada que liga a Comunidade de Bravinhos à Comunidade de Almas, próximo a Fazenda da Fernanda e do Gilson.

Indica que seja executada as demandas constantes nos referidos Ofícios e Indicações de autoria desta vereadora que seguem: Indicação de nº 58 /2021, além dos Ofícios de nº 05, 06, 07, 17, 20 e 21/2021 e nº 02, 03, 04, 05 e 06/2022 devido à urgência, diante da necessidade de uma reforma/melhoria na Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos, para que os alunos voltem a frequentar com dignidade as aulas a partir do início de fevereiro.