1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 323
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Altera a Resolução Legislativa nº 97 de 10 de novembro de 2022.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, com a ausência dos vereadores João Vaz e Mucio.
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2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 324
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, com a ausência dos vereadores João Vaz e Mucio.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 242
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Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autores: Laura Melo, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 319
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Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 325
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Denomina de “RUA AFONSO GERALDO DE SOUZA” a Rua 6, localizada no Bairro Morro Grande, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 328
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Denomina de “Avenida JOSÉ RIBEIRO FIUZA” a Avenida Sem Denominação, localizada no Bairro Alto Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 326
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Indica que seja realizada a limpeza da praça em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira e também que seja realizada a poda da árvore da mesma.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, com a ausência do vereador João Vaz.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 229
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Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.668 de 17 de janeiro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022", e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por cinco votos favoráveis dos vereadores: Igor, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos contrários, dos vereadores: Enivaldo, Maira, Mucio e Luis Ricardo; nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz.
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9 - Proposta de Emenda nº 43 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 330
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Proposta de Emenda supressiva ao texto do Projeto de Lei nº 65-2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de emenda aprovada em turno único por cinco votos favoráveis dos vereadores: Igor, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; quatro votos contrários, dos vereadores: Enivaldo, Maira, Mucio e Luis Ricardo; nenhuma abstenção, estando ausente o Vereador João Vaz.
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