Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2020. - - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Inclui a alínea f, no inciso IV, do artigo 2º, da Lei 1.849/2006. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Laura Melo
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Fica alterado a alínea "f" do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2022. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Enivaldo do Gás
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho de Quintinos
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Fernando Estêvão Mundim. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 7 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um parque infantil nas proximidades da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 8 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho de Quintinos
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um parque infantil na Praça Tote Barcelos, distrito de Quintinos, neste Município. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 9 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a demarcação e a manutenção da nascente de água localizada próximo ao antigo matadouro, na Rua Franklin Mendonça, nesta cidade. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 10 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho de Quintinos
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de placas de “Bem Vindo a Quintinos”, no distrito, neste município. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 11 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indica que se aplique no município a Lei nº 14.434/2022 que institui os pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 12 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho de Quintinos
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indica que o Poder Executivo cuide e realize a manutenção das mudas de árvores plantadas na beira da rodovia que da acesso ao Distrito de Quintinos, neste município. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares Moreira. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis. - - Para apreciação em turno único turno de votação.
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Aprovado Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo. |