Resumo (12ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 17:00
Encerramento: 11/08/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Julio do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Igão do Niterói / Sem partido
Secretária: Maira Queiroz / UNIÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dinei Mendes / PL
Dr. Mucio Advogado / MDB
Enivaldo do Gás / MDB
Igão do Niterói / Sem partido
Laura Melo / PL
Luis Ricardo Bomba / Sem partido
Maira Queiroz / UNIÃO
Rubinho de Quintinos / PSDB
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 169
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 174
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Padre Fernando Estêvão Mundim.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 171
Aprova a prestação de contas do Município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2020.


Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 170
Inclui a alínea f, no inciso IV, do artigo 2º, da Lei 1.849/2006.


Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
Matéria não votada
6 - Proposta de Emenda nº 25 de 2022
Autor: Laura Melo
Número de Protocolo: 176
Fica alterado a alínea "f" do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2022.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 39 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 172
Indica a construção de um parque infantil nas proximidades da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
8 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 173
Indica a construção de um parque infantil na Praça Tote Barcelos, distrito de Quintinos, neste Município.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
9 - Indicação nº 41 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 177
Indica que seja realizada a demarcação e a manutenção da nascente de água localizada próximo ao antigo matadouro, na Rua Franklin Mendonça, nesta cidade.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
10 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 178
Indica a instalação de placas de “Bem Vindo a Quintinos”, no distrito, neste município.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
11 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 183
Indica que se aplique no município a Lei nº 14.434/2022 que institui os pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
12 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Rubinho de Quintinos
Número de Protocolo: 184
Indica que o Poder Executivo cuide e realize a manutenção das mudas de árvores plantadas na beira da rodovia que da acesso ao Distrito de Quintinos, neste município.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
13 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 156
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Valéria Cláudia Soares Moreira.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.
14 - Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 162
Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis.


Obs.: Para apreciação em turno único turno de votação.
Aprovado

Obs.: Moção aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.