1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 139
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Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 850 de 23 de maio de 2022, originária do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria da Mesa Diretora que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.".
Obs.: Para apreciação em turno único em votação secreta.
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Rejeitado
Obs.: Mensagem de Veto rejeitada por seis votos contrários, cinco votos favoráveis, nenhuma abstenção em votação secreta.
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2 - Mensagem de Veto nº 4 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 144
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Mensagem de Veto Integral à Proposição de Lei nº 855 de 09 de junho de 2022, originária do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do vereador Julio que "Cria o Programa de cestas básicas para famílias carentes, denominado “Alimentos para quem precisa”, e dá outras providências.".
Obs.: Para apreciação em turno único em votação secreta.
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Rejeitado
Obs.: Mensagem de Veto rejeitada por nove votos contrários, dois votos favoráveis, nenhuma abstenção em votação secreta.
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3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 161
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Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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5 - Proposta de Emenda nº 15 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 150
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Altera o caput do art. 38 do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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6 - Proposta de Emenda nº 16 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 151
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Altera o § 4º do art. 41 do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por seis votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Luis Ricardo, Maira, Múcio e o voto de minerva do presidente Julio; cinco votos contrários dos vereadores: João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei; e nenhuma abstenção.
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7 - Proposta de Emenda nº 17 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 152
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Altera o caput do art. 46 do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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8 - Proposta de Emenda nº 18 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 153
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Altera o caput e o §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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9 - Proposta de Emenda nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 154
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Altera o §1º do art. 34 do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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10 - Proposta de Emenda nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 155
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Altera o caput do art. 26 do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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11 - Proposta de Emenda nº 21 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 163
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Altera redação dos anexos das Metas de Governo.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 141
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Altera a Lei nº 2.657, de 09 de dezembro de 2021.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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13 - Proposta de Emenda nº 14 de 2022
Autor: Luis Ricardo Bomba
Número de Protocolo: 149
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PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 46/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.".
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 160
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Altera a Lei Municipal nº 2.627 de 08 de setembro de 2021 que “Dispõe sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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15 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 158
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Indicando que conceda “Auxilio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais” mencionados no Ante Projeto em anexo.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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16 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 159
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Indica que seja construído o meio-fio do canteiro central da Avenida Tancredo Neves, bairro Alto Niterói, altura da residência de nº 3680.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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17 - Moção de Aplauso nº 12 de 2022
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 157
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Deixar registrado seu aplauso ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA, pelo título de Campeão Mineiro de fisiculturismo na categoria até 95 kg no ano de 2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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18 - Moção de Aplauso nº 13 de 2022
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 162
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Deixar registrado seu aplauso a Sra. Juliane Maria Xavier Reis.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 12 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Julio do Sindicato, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 166
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Solicita a prestação de contas dos recursos de subvenções destinados a APAE de Carmo do Paranaíba/MG nos anos de 2021 e 2022.
Obs.: Para votação em turno único.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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20 - Proposta de Emenda nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 165
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Altera redação dos anexos das Metas de Governo.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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21 - Proposta de Emenda nº 23 de 2022
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 167
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Fica incluído o inciso VIII no art. 1º e o inciso X no art. 2º do Projeto de Lei nº 28/2022.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
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