Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Altera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Denomina de “RUA SINFRÔNIO DE SOUZA BARBOSA – “Niú””, a Rua A, localizada no Bairro Paranaíba, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Indica que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Gabriel Resende, nas proximidades do nº 544, bairro Alvorada, neste Município de Carmo do Paranaíba, tendo em vista que o asfalto cedeu e tem causado o alagamento da rua naquele local.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada o recapeamento integral e/ou a recuperação do asfalto que se encontra danificado na Rua Soares, nas proximidades da residência de nº 152, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, tendo em vista que o asfalto frequentemente é danificado.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada na Rua Manoel de Oliveira Gondin, altura da residência de nº 57, no bairro Alto Niterói, viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja acoplado o braço de iluminação pública e a lâmpada na Rua Antônio Bernardes, altura da residência de nº 203, no bairro Niterói, viabilizado assim a instalação e melhoria da iluminação pública.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja haja um planejamento na rota de encerramento do expediente das garis responsáveis pela limpeza das ruas carmenses, de forma a resguardar a segurança individual das servidoras públicas.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer a convocação para comparecimento na sede da Câmara Municipal na data do dia 03 de março de 2022, para que preste informações e esclarecimentos em relação ao planejamento para a recuperação das estradas rurais do município, além de demonstrar a prestação de contas referentes as máquinas/equipamentos que a Prefeitura possui em condição de uso e quais equipamentos estão inutilizáveis, dentre outros assuntos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer conforme Contrato 1007901 celebrado entre o Município de Carmo do Paranaíba e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e tendo em vista se tratar de um contrato sinalagmático com direitos e obrigações bem definidos no instrumento requer as informações e os documentos a seguir enumerados, nos termos do art. 14, XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer resposta e demais informações ao Ofício de nº 010 de 08 de fevereiro de 2022, de minha autoria.

Para apreciação em turno único de votação.