Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasse financeiro de subvenção às entidades e da outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Indica que seja viabilizado a melhoria da iluminação pública, na Rua Zico da Usina e no bairro Nova Floresta, próximo ao Parque de Exposições, nesta cidade.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado a manutenção e melhoria da sinalização e controle de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Geralda Maria de Oliveira, principalmente nos horários de entrada e saída das crianças.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instaladas lixeiras e/ou meios de depósito de lixos nas entradas/saídas da cidade.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado de maneira mais eficiente à fiscalização das obras no âmbito do município de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja providenciado com urgência o local para a construção do Canil Municipal de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a reparação da galeria pluvial/grelha boca de lobo em frente ao Colégio Pólis.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a correção da Rua Alcides Barcelos, no bairro Santa Cruz, altura das residências de nº 580 e 589 para solucionar o problema de drenagem pluvial.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a correção da Rua 3, no bairro Morro Grande, altura das residências de nº 200, 210 e 220 para solucionar o problema de drenagem pluvial.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica e apresenta “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a conceder “Cestas Básicas” aos servidores públicos municipais, em dezembro de 2021, 2022,2023 e 2024 por ocasião das festas natalinas, e dá outras providências.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja feita uma reforma e instalação de câmera de monitoramento “Olho Vivo’ no Cemitério Municipal, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado o Natal Iluminado no Distrito de Quintinos.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer a convocação do Chefe do Poder Executivo juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 30 de novembro de 2021, às 18 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e do art. 68, X, da Lei Orgânica Municipal.

Para apreciação em Turno Único de Votação.