Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2022.

Para apresentação e informação de que este já se encontra em tramitação, com a data para apresentação das Propostas de Emendas individuais até a data limite do dia 29/10. Projeto entregue a todos os vereadores na data do dia 14/10;

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Para apresentação e informação de que este já se encontra em tramitação, com a data para apresentação das Propostas de Emendas individuais até a data limite do dia 29/10. Projeto entregue a todos os vereadores na data do dia 14/10;

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

Para apresentação e informação de que este já se encontra em tramitação, com a data para apresentação das Propostas de Emendas individuais até a data limite do dia 29/10. Projeto entregue a todos os vereadores na data do dia 14/10;

Altera a redação do § 1º e § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.461 de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.

Proposta de Emenda ao PL nº 34/2021 que altera a redação do art. 3º.

Para apreciação em turno único.

Cria o Programa Campo Asfaltado, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno de votação.