1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 174
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Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Carmo do Paranaíba/MG, denominado “Carmo mais Verde” e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 184
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 172
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Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 185
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Institui o hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 186
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Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 187
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Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Autores: Dinei Mendes, Laura Melo, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 168
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Deixar registrado seu aplauso aos servidores/colaboradores JÚLIO CEZAR RIBEIRO e MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE - TÉIA - da empresa EMATER/MG de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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11 - Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Autores: Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 169
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Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado da Região de Carmo do Paranaíba - CARMOCER.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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12 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Autores: Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 170
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Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba LTDA - CARPEC.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
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