Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Carmo do Paranaíba/MG, denominado “Carmo mais Verde” e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba. - - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mucio Advogado
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mucio Advogado
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º turno de votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Institui o hino oficial do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências. - - Para apreciação em 1º e 2º turno de votação.
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Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Subtenente Vaz
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso aos servidores/colaboradores JÚLIO CEZAR RIBEIRO e MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE - TÉIA - da empresa EMATER/MG de Carmo do Paranaíba. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado da Região de Carmo do Paranaíba - CARMOCER. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba LTDA - CARPEC. - - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |