1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Autores: Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 150
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Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2021 de autoria do vereador Julio. - Regulamenta a concessão de auxílio para o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 112
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Dispõe sobre o transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda nº 7 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 130
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 32/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO QUE: "Fica acrescido o art. 3º ao Projeto de Lei nº 32/2021.".
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 133
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Cria o Programa Campo Asfaltado, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 139
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Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado, em primeiro e segundo turnos, por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre as normas do programa de Incentivo Tributário aos proprietários de bens tombados e/ou inventariados pelo Município de Carmo do Paranaíba.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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6 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Igão do Niterói
Número de Protocolo: 135
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Requer que seja confeccionada a placa de identificação e a sua instalação na entrada principal ou em local de fácil visibilidade no Centro de Atenção Psicossocial Professora Marlene Paraguassu Ribeiro, que funciona na Rua Doutor Barcelos, esquina com a Rua Ezequias Caetano, no bairro Parque da Banheira, nesta cidade, conforme previsão do art. 2º da Lei Municipal nº 2.202 de 20 de maio de 2013.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 141
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Requer que seja disponibilizado mensalmente para a Câmara Municipal a lista completa dos inscritos no “Programa Mata-Burro para todos”.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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8 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 137
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Indica que seja realizada a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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9 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Dr. Mucio Advogado
Número de Protocolo: 138
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Indica que seja realizado a implantação e adequação do campo de futebol do Distrito de Quintinos.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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10 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 142
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Indicando que seja resolvido o problema de água parada em frente ao nº 169, da Rua Salatiel Siqueira, no bairro Niterói, neste Município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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11 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Enivaldo do Gás
Número de Protocolo: 143
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Indicando que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito na Rua Soares, em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira, no bairro Niterói, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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12 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 144
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Indicando que seja reparada a estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Campo do Meio, passando pela Comunidade de São Bento.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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13 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 145
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Indicando que seja reparada uma estrada vicinal na Comunidade de Água Limpa.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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14 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Maira Queiroz
Número de Protocolo: 146
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Indica que seja realizada a construção da praça pública denominada Praça Porto Alegre, bairro Jardim JB, neste município.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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15 - Indicação nº 71 de 2021
Autores: Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do Gás, Igão do Niterói, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz
Número de Protocolo: 147
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Indica que seja retirada a mão única de direção na Rua Pastor Pedro Alves de Souza, entre as ruas Dr. Barcelos e Francisco de Paula, no sentido daquela para esta via pública.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Igor.
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