Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2021 de autoria do vereador Julio. - Regulamenta a concessão de auxílio para o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre o transporte de pacientes fora do domicílio, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 32/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO QUE: "Fica acrescido o art. 3º ao Projeto de Lei nº 32/2021.".

Para apreciação em turno único de votação.

Cria o Programa Campo Asfaltado, no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre as normas do programa de Incentivo Tributário aos proprietários de bens tombados e/ou inventariados pelo Município de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em 1º turno de votação.

Requer que seja confeccionada a placa de identificação e a sua instalação na entrada principal ou em local de fácil visibilidade no Centro de Atenção Psicossocial Professora Marlene Paraguassu Ribeiro, que funciona na Rua Doutor Barcelos, esquina com a Rua Ezequias Caetano, no bairro Parque da Banheira, nesta cidade, conforme previsão do art. 2º da Lei Municipal nº 2.202 de 20 de maio de 2013.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer que seja disponibilizado mensalmente para a Câmara Municipal a lista completa dos inscritos no “Programa Mata-Burro para todos”.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado a implantação e adequação do campo de futebol do Distrito de Quintinos.

Para apreciação em turno único de votação.

Indicando que seja resolvido o problema de água parada em frente ao nº 169, da Rua Salatiel Siqueira, no bairro Niterói, neste Município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indicando que seja realizada uma melhor sinalização de trânsito na Rua Soares, em frente à Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira, no bairro Niterói, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indicando que seja reparada a estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Campo do Meio, passando pela Comunidade de São Bento.

Para apreciação em turno único de votação.

Indicando que seja reparada uma estrada vicinal na Comunidade de Água Limpa.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a construção da praça pública denominada Praça Porto Alegre, bairro Jardim JB, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja retirada a mão única de direção na Rua Pastor Pedro Alves de Souza, entre as ruas Dr. Barcelos e Francisco de Paula, no sentido daquela para esta via pública.

Para apreciação em turno único de votação.