1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 41
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Suspende a exigibilidade do ISS durante o período que específica, e estabelece outras providências.
Obs.: Para apreciação em 1º turno de votação.
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda nº 6 de 2020
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 49
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Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 13/2020 que altera a redação do art. 1º do projeto que dá nova redação à letra 'b' do inciso I do art. 20º da Lei Ordinária Municipal de nº 1.736/2003.
Obs.: para apreciação em turno único
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Aprovado
Obs.: Proposta de Emenda aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 25
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Dispõe sobre a limitação de participação em módulos educacionais como atividade extra-classe ou extra-escolar no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação em 2º turno de votação.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em segundo turno por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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4 - Moção de Pesar nº 1 de 2020
Autor: Subtenente Vaz
Número de Protocolo: 64
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Deixar registrado seu voto de pesar pelo falecimento do senhor JOÃO DIAS DA SILVA FILHO, nascido em Carmo do Paranaíba – MG, no dia 15/03/1950, cujo óbito ocorreu no dia 31/05/2020.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Moção aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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5 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 59
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Indica para que seja criado um "Auxílio Emergencial" para os motoristas que transportam estudantes da rede municipal de educação.
Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado
Obs.: Indicação aprovada em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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6 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 65
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REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO SANITÁRIO CAPAZ DE CONDUZIR A POPULAÇÃO A ENFRENTAR A PANDEMIA DE FORMA EFICIENTE.
Obs.: Para apreciação em Turno Único de votação.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado em turno único por oito votos favoráveis dos vereadores Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
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