Resumo (19ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2019 - 17:00
Encerramento: 28/11/2019 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM
Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB
Secretária: Siomar Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB






Expedientes
Apreciação e Discussão de Matérias:

  • Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
  • Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas:

c.1)  Ofício nº1106/2019/GIGOV/UB da Gerência Executiva e Negocial de Governo Uberlândia /MG notificando sobre o crédito de recursos financeiros, vide cópia anexa.

Uso da Palavra ou da Tribuna :

Não há inscritos.

Votação e Aprovação de Proposições:

1.        PROJETO DE LEI N° 36/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, queAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento Vigente e dá outras providências”, para votação em 2º turno e redação final. vide pasta do dia 09 de setembro;

 

2.        PROJETO DE LEI N° 12/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o regimento jurídicos dos servidores públicos civis do município de Carmo do Paranaíba, incluindo suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências”, para votação em 1º turno, vide pasta anexa;

 

3.        PROJETO DE LEI N° 38/2019 de autoria do chefe do Poder Executivo, que " Dispõe sobre requisições de pequeno valor do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências", para votação em 1º turno, vide pasta do dia 26 de setembro;

 

4.        PROJETO DE LEI N° 47/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.”, para votação em 1º turno, vide pasta anexa;

5.        PROJETO DE LEI N° 50/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Orçamento Vigente e dá outras providencias, para votação em 1º turno, vide pasta anexa;

6.        PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2019, de autoria da mesa diretora, que “Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016, para votação em 1º turno,vide pasta anexa;

7.        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, de autoria do vereador Albert Reis, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Deusuita de Oliveira Guimarães Pinto (Tita do Hamilton), por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

8.      PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, de autoria do vereador Getulio Henrique, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Marcely Cássia de Oliveira Melo, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

9.      PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019, de autoria do vereador Haroldo Andrade, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Geraldo da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

10.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019, de autoria do vereador Jader Quintino Alves, que Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Deputado Estadual Elismar Prado, para votação em turno único, vide pasta anexa;

11.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019, de autoria do vereador João Batista, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Adriana Morais de Almeida, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

12.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, que Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

13.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019, de autoria do vereador Julio do Sindicato, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Queiroz da Silva, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

14.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019, de autoria do vereador Romis, que Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Antônio Marcos de Souza, para votação em turno único, vide pasta anexa;

15.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019, de autoria da vereadora Silvânia, que Outorga o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao senhor Luiz Gonzaga de Oliveira (Paulista Picolezeiro), para votação em turno único, vide pasta anexa;

16.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019, de autoria da vereadora Siomar, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Diomásio Junior Caetano, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

17.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019, de autoria da mesa diretora, que Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Nilza Lulcilene de Matos Rodrigues, por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense, para votação em turno único, vide pasta anexa;

 

b) na segunda parte, discussão e votação de:

MOÇÕES:

 

 

1.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 01/2019, de autoria do vereador Albert, cópia anexa;

2.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 02/2019, de autoria do vereador Danilo, cópia anexa;

3.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 03/2019, de autoria do vereador Getúlio, cópia anexa;

4.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 04/2019, de autoria do vereador Haroldo, cópia anexa;

5.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 05/2019, de autoria do vereador Jader , cópia anexa;

6.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 06/2019, de autoria do vereador João Vaz, cópia anexa;

7.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 07/2019, de autoria do vereador Julio do Sindicato, cópia anexa;

8.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 08/2019, de autoria do vereador Romis, cópia anexa;

9.      MOÇÃO DE APLAUSO N° 09/2019, de autoria do vereador Silvânia, cópia anexa;

10.  MOÇÃO DE APLAUSO N° 10/2019, de autoria do vereador Siomar, cópia anexa;

 

            




Lista de Presença na Ordem do Dia
Danilo Péia / MDB
Getulio Henrique / DEM
Haroldo Andrade / PSDB
Jader Dois Irmãos / Sem partido
Julio do Sindicato / MDB
Nenê de Quintinos / MDB
Romis do Pedro Silvestre / DEM
Siomar Rodrigues / DEM
Subtenente Vaz / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Número de Protocolo: 117
Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016.


Obs.: Projeto de Resolução para apreciação em segundo turno e redação final.
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução Legislativa aprovado em segundo turno por oito votos dos vereadores Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Silvânia.
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2019
Autor: Albert Reis
Número de Protocolo: 131
Dispõe sobre a criação de comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 012/2018.


Obs.: Projeto de Resolução para apreciação em primeiro turno.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020.


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 104
"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências."


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por sete votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Julio do Sindicato
Número de Protocolo: 128
Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências.


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por sete votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº2009/2009.


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por seis votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio, Julio e Silvânia.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Jader Dois Irmãos
Número de Protocolo: 132
Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba.


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por seis votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio, Julio e Silvânia.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Silvânia Lopes
Número de Protocolo: 140
Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências.


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeiro turno por seis votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio, Julio e Silvânia.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 141
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.


Obs.: PLO para apreciação em primeiro turno.
Matéria não votada