Resumo (14ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

• Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
• Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

Não Houveram.

• Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.

Não Houve.

PROJETO DE LEI N° 22 /2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009”, para votação em 2º turno e redação final,

·         PROJETO DE LEI N° 31/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir com o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS/MG e dá outras providencias”, para votação em 2º turno e redação final,.

·         PROJETO DE LEI N° 32/2019, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, que “Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias”, para votação em 2º turno e redação final.

·         PROJETO DE LEI N° 33 /2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal, trecho compreendido entre o perímetro urbano a partir do final da Avenida Frei Gabriel até a ponte sobre o Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo do Paranaíba e Serra do Salitre” para votação em 1º turno.

·         PROJETO DE LEI N° 34 /2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Altera a redação do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências” para votação em 1º turno.

·         PROJETO DE LEI N° 35 /2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".  para votação em 1º turno.

·         PROJETO DE LEI N° 36 /2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".  para votação em 1º.