Resumo (13ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

• Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno;
• Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;

• c.1) Convite, recebido da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Conselho Municipal de Assistência Social. para a XI Conferencia Municipal de Assistência Social, que acontecerá dia 30 de Agosto, de 12:00 às 18:00 horas no Salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. cópia anexa;
• c.2) Convite, recebido da Secretaria APAE de Carmo do Paranaíba para os eventos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla, que estão acontecendo entre os dias 21 de Agosto a 15 de Setembro. cópia anexa;

• Não há Inscritos para esta Sessão.

·         PROJETO DE LEI N° 29/2019, de autoria do vereador Jader Quintino, que “Denomina de “Irani Antunes Sampaio – Canhoto”, o Campo Society localizado na Avenida Santa Cruz s/nº, Bairro Santa Cruz, Carmo do Paranaíba/MG”, para votação em segundo turno, vide cópia na pasta do dia 18/08/19;

·         PROJETO DE LEI N° 30/2019, de autoria do vereador Albert Denis Reis da Silva, que “Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a desenvolver campanha de combate à prática do aborto criminoso e suas consequências penais, bem como a prevenção de gravidez indesejada”, para votação em segundo turno, vide cópia na pasta do dia 18/08/19;

·         PROJETO DE LEI N° 31/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir com o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS/MG e dá outras providencias”, para votação em primeiro turno, vide cópia anexa;

·         PROJETO DE LEI N° 32/2019, de autoria da vereadora Silvânia Ribeiro Lopes, que “Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias”, para votação em primeiro turno, vide cópia anexa;