SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/05/2019 - 17:08

Encerramento: 09/05/2019 - 19:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Romis do Pedro Silvestre / DEM

Vice-Presidente: Haroldo Andrade / PSDB

Secretária: Siomar Rodrigues / DEM

Lista de Presença na Sessão

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Expedientes

Apreciação e Discussão de Matérias: Chamada nominal dos vereadores - Art. 116, inciso I, do Regimento Interno; Leitura, apreciação e votação da ata da reunião anterior;
Leitura de Correspondências Expedidas e Recebidas: Convite do *“Fórum Criativo de Desenvolvimento Econômico Regional”,* a realizar-se no próximo dia 10 de maio de 2019, das 08:00 às 14:00 horas, no ROMMA BISTRÔ, localizado na Av. Edilson Lamartine Mendes nº 45, em Uberaba/MG
Leitura de pareceres pelas comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa; Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde.
Uso da Palavra ou da Tribuna : André Cabral (Tatu), para manifestar sobre a situação da reciclagem de lixo no município de Carmo do Paranaíba.
Votação e Aprovação de Proposições: PROJETO DE LEI N° 13/2019, de autoria do Vereador Albert Denis Reis da Silva; PROJETO DE LEI N° 14/2019, de autoria da Vereadora Siomar Rodrigues Ferreira; SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PL N° 15/2019, de autoria dos Vereadores Albert Denis Reis da Silva e Silvânia Ribeiro Lopes; PROJETO DE LEI N° 15/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo; PROJETO DE LEI N° 16/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo; PROJETO DE LEI N° 17/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo; INDICAÇÃO N° 08/2019, de autoria do Vereador Danilo de Oliveira; INDICAÇÃO N° 09/2019, de autoria da Vereadora Silvânia Ribeiro Lopes; INDICAÇÃO N° 10/2019, de autoria do Vereador Haroldo José de Andrade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Albert Reis / Sem partido

Danilo Péia / MDB

Getulio Henrique / DEM

Jader Dois Irmãos / Sem partido

Julio do Sindicato / MDB

Nenê de Quintinos / MDB

Romis do Pedro Silvestre / DEM

Silvânia Lopes / MDB

Siomar Rodrigues / DEM

Subtenente Vaz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019 Turno: Único Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 29	Institui no Município de Carmo do Paranaíba, a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno". Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no segundo turno de votação, com as ausências dos vereadores Haroldo e Julio (ver documento acessório - registro de votação) A Redação Final da Proposição foi aprovada por nove votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019 Turno: Único Autor: Siomar Rodrigues Número de Protocolo: 30	"Reconhece e declara como entidade de utilidade pública municipal, a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais de Carmo do Paranaíba/MG." Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no segundo turno de votação, com a ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação) A Redação Final da Proposição foi aprovada por nove votos favoráveis.
3 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Albert Reis Número de Protocolo: 39	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do chefe do chefe do Poder Executivo, que "Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam os cargos de Cantineira, Auxiliar de Serviços, Psicólogos e Fiscal de Tributos Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 33	Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Cantineira e Auxiliar de Serviços Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em primeiro turno (ver documento acessório)	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 34	Retifica a Lei Municipal nº 2.517, de 16 de abril de 2019, que autoriza abertura de Crédito Especial por anulação no Orçamento vigente, e dá outras providências Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em primeiro, segundo turno e redação final (ver documento acessório)	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Turno: Primeiro Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito Número de Protocolo: 35	Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.298, de 09 de dezembro de 2014 Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em primeiro turno (ver documento acessório)	Matéria não votada
7 - Indicação nº 8 de 2019 Turno: Único Autor: Danilo Péia Número de Protocolo: 36	"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que fixe multa por meio de lei contra os donos de lotes ou residencias onde sejam encontrados focos da dengue." Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em turno único (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Indicação aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação)
8 - Indicação nº 9 de 2019 Turno: Único Autor: Silvânia Lopes Número de Protocolo: 37	"Indica a construção de pontos de espera de ônibus, caronas e que estes sejam cobertos, em todas as saídas da cidade, para resguardar a segurança das pessoas que necessitam por caronas parar retorno a zona rural". Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em turno único (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Indicação aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação)
9 - Indicação nº 10 de 2019 Turno: Único Autor: Haroldo Andrade Número de Protocolo: 38	"Solicita providências do Prefeito, no sentido de que sejam concedidos isenção de multa e juros de mora, bem como o parcelamento de dívidas fiscais aos contribuintes municipais, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.409, de 16 de outubro de 1995". Obs.: Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019, para votação em turno único (ver documento acessório)	Aprovado Obs.: Indicação aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação)